terça-feira, 4 de junho de 2019

Aurivones alega baixa renda em processo contra Adácio e Juiz da uma "bronca"

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O Advogado, vereador e lider da oposição Aurivones Alves, processou o Vereador suplente Adácio Cavalgante por ele denunciar em plenário e nas redes sociais uma via do boleto atualizado da Cosern em que consta que o Vereador está pagando tarifa social, beneficio concedido aos beneficiarios do programa bolsa familia que possuem baixa renda.

O Vereador Adácio levou o caso a plenário na câmara em 2018 após uma denuncia de um jornal que apontava Aurivones como beneficiário do Bolsa família até 2015.

Aurivones não ficou quieto e processou o vereador Adácio, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte e até o município de Marcelino Vieira pela divulgação de dados como o seu NIS.

O interessante é que no processo de nº 0800111-83.2018.8.20.5143 o vereador alega hipossuficiência econômica, diz não ter condições de arcar com as custas do processo afetando sua subsistência e o juiz em sua decisão resolveu pedir provas e deu um puxão de orelha no advogado "Embora afirme não possuir condições de arcar com as custas no presente processo, verifico tratar-se de advogado, que, ainda é vereador, não sendo crível que se trate de pessoa de parcos recursos ou que as custas processuais possam afetar sua subsistência." Concluiu o Juiz.

O juiz também negou o pedido de urgência e disse que tudo parece ser "uma crítica a atuação parlamentar do advogado, que fazendo uso dos meios de comunicação, expõe a eventual incoerência", além do mais, segundo a decisão "NIS é programa governamental voltado a pessoa de baixa renda" e estando o autor em função publica (Como vereador) não deveria possuir o beneficio. O juiz ainda alertou para o controle do correto uso desses programas tendo vista a atual situação social da nação.

Agora vamos aguardar o desenrolar desse caso.

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