sábado, 27 de abril de 2019

Babau não abre a maternidade, mas alguém lembra quem fechou?

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Essa semana voltou a circular falácias sobre a Maternidade Padre Agnelo Fernandes. Em uma entrevista, Iramar crítica a gestão de Marcelino Vieira por não reabrir a maternidade e fez duras criticas que continuou sendo endossada pelos seus eleitores, mas alguém lembra quem fechou a Maternidade?

No final de 2016, ultimo ano da gestão Ferrari e Thamisa (Esposa de Iramar), a Marternidade foi sucateada quando o então prefeito, a secretária de saúde da época, Maria Ozilene (afastada previamente pelo processo: 0800228-12.2016.4.05.8404) e depois Francisca Samara e outros dois servidores do município foram afastados do cargo por decisão da 12ª Vara da Justiça Federal (Esse processo segue sob o número 0800395-29.2016.4.05.8404)

Segundo o MPF as investigações levaram à descoberta de desvios do FMS para a Liga de três formas. Havia pagamentos mensais de autorizações de internações hospitalares (AIHs) em quantidades que não representavam a realidade, por terem sido falsificadas. Também foi descoberto que a remuneração de algumas empregadas da Liga, entidade particular, era paga com recursos destinados à Estratégia Saúde da Família. Apurou-se que integrantes da administração pública municipal, com aval do prefeito, obrigavam as auxiliares de enfermagem ESF a dividirem ao meio sua remuneração de R$ 1.300,00 com algumas empregadas da Liga e, assim, ocultar a irregularidade.

Descobriu-se, ainda, que profissionais da Estratégia Saúde da Família – remunerados com recursos de origem federal – eram designados para trabalhar por tempo superior ao permitido no Hospital Padre Agnelo Fernandes, da Liga, em prejuízo da atenção básica em saúde. O MPF constatou que a então secretária de saúde, Maria Ozilene, simultaneamente administrava a Liga junto com seu marido Raimundo Nonato de Oliveira, conduta vedada pela legislação, viabilizando as fraudes. A petição aponta que Liga não tem sócios conhecidos, o casal havia se apropriado dela e vinha obtendo enriquecimento ilícito.

Após o dinheiro ingressar nos cofres da entidade era desviado para casal e mais dois servidores que trabalhavam na Secretaria de Saúde, um deles responsável pela transmissão das AIHs para o Datasus, que realiza as transferências. Apurou-se que, de 2012 até 2016, Raimundo Nonato retirou indevidamente da Liga R$ 107.018,00, Maria Ozilene, R$ 73.208,09, Fabiano Pires, R$ 20.500,00 e Francisca Samara - que foi nomeada secretária após Maria Ozilene ser afastada -, R$ 19.500,00.

O ex prefeito, segundo apontou o MPF, para dar cobertura aos desvios de recursos do FMS, celebrou um convênio com a Liga, ao arrepio dos requisitos legais. Para o MPF, o serviço de saúde deve ser prestado diretamente pelo ente público, de modo que a participação privada no SUS se dá de forma complementar, conforme previsto na própria Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8080/90. “Isso não foi observado pelo Município de Marcelino Vieira, uma vez que não se firmou contrato e convênio da Liga com o SUS para oferta de serviços em saúde, não sendo sequer, em razão da inexistência, objeto de apreciação dos Conselhos de Saúde. Tais instrumentos são excepcionais na execução da política de saúde”, destaca o procurador da República Marcos de Jesus.

Além disso, apurou-se que a obrigação de as profissionais de saúde dividirem a remuneração com empregadas da Liga ocorreu nos dois mandatos de José Ferrari, sendo os secretários de saúde o e coordenador de atenção básica responsáveis para transmissão e garantia da medida. Houve caso que o próprio ex prefeito selecionou quem receberia parte da remuneração. O MPF, em conjunto com o MPRN, expediu recomendação para cessar tal obrigação, mas o exprefeito José Ferrari não respondeu.

Já o desvio de profissionais da Saúde da Família para o Hospital da Liga, de acordo com o MPF, também só foi possível devido à atuação da então secretária de Saúde Maria Ozilene, do ex prefeito José Ferrari e do ex coordenador de atenção básica em saúde Michel Alves. “A pretexto de prestar serviços de saúde de emergência e urgência, a Liga e seus dirigentes, em consonância com os gestores municipais, desfalcaram a Estratégia da Saúde da Família, repassaram/receberam fraudulentamente recursos do FNS/FMS e se locupletaram indevidamente ou contribuíram para tanto”, destaca Marcos de Jesus.

Nessa época tiveram decretada a indisponibilidade de seus bens móveis e imóveis, não podendo aliená-los ou transferi-los, a qualquer título, enquanto não transitar em julgado a ação: José Ferrari de Oliveira (R$ 2.303.628,36), Francisca Samara (R$ 78.000,00), Michel Alves de Freitas (R$ 163.800,00), Fabiano Pires Oliveira (R$ 1.946.878,36), Maria Ozilene (R$ 2.497.010,72), Raimundo Nonato de Oliveira Filho (R$ 2.745.774,72), Maria de Fátima de Souza Góis (R$ 1.864.878,36), a Liga de Assistência Social Paróquia Marcelino Vieira (R$ 2.342.628,36), Francisco Napoleão Fernandes de Oliveira (R$ 745.664,72) e Marcelo Viana da Costa (R$ 191.100,00).

A ação ainda tramita na Justiça Federal sob o número 0800395-29.2016.4.05.8404.

O Fato é que a Maternidade foi deteriorada e sucateada na gestão do grupo que hoje é oposição, virou uma bomba no governo Babau que acreditou não valer a pena restaura-la. A maternidade que hoje Iramar elogia tanto e que deveria ser reaberta era um antro escanda-los, sujeira, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito de seu grupo, Não trás orgulho nenhum para os vieirenses, pelo contrário, traz tristeza de lembrar o que essa gente teve coragem de fazer com ela e isso, o povo não quer mais.

Queimem aquele prédio, enterrem essa política suja e grotesca que um dia passou por essas terras e prometam que políticos como esses jamais subirão num palanque e jamais serão aceitos em um eventual novo governo. Enquanto a nova oposição for formada por velhos políticos sujos, ninguém vai dar crédito. 

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