sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os prefeitos de Passa e Fica, Pilões, Almino Afonso e Lajes e mais 57 politicos do RN correm risco de ter mandato cassado pelo MP

O Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4 prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado. Entre os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.

Em entrevista ao Diário de Natal, o presidente da Femurn disse que aguarda a decisão judicial com tranquilidade. O principal argumento de defesa dele se respalda no fato de ter mudado para uma legenda que fez parte da coligação que o elegeu. "No próprio entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação eleitoral se constitui num só partido naquela eleição. É com base nisso que o tribunal tem tomado suas decisões. Mudei para uma legenda da mesma coligação. Então continuo no mesmo grupo que me elegeu. Esse foi o entendimento da nossa assessoria jurídica. Minha expectativa é para que a Justiça compreenda da mesma forma", declarou.

Além de Benes, os prefeitos de Passa e Fica, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa. A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Para a PRE/RN, os políticos que respondem às ações deixaram os partidos por meio dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.

Lista dos Infiéis

Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro - PSB);Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB)

Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT)

Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP)

Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP)

Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL)

Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); VereadorRisonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB)

São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional - PMN)

Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB)

Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP)

João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP)

Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB)

Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB)

Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR)

Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP)

Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB)

Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR)

Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT)

Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR)

Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS)

São José do Campestre: Vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB)

Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB)

Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT)

Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB)

Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB)

Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB)

Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB)

Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP)

Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP)

Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB)

Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB)

Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB)

Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR)

Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP)

Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL)

Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT)

Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS)

Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB)

Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP);

Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).

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