domingo, 14 de julho de 2019

Marcelino Vieira: Círculo de Fogo teve acesso a novos materiais e novos escanda-los inéditos serão revelados nos próximos dias

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O Blog Círculo de Fogo teve acesso a novos relatórios e materiais inéditos sobre a situação de calamidade e o mar de corrupção que vivia a cidade de Marcelino Vieira. A Farra da saúde não se concentrava apenas na Maternidade Pe. Agnelo Fernandes, relatórios apontam obras que nunca existiram, verbas federais desviadas, licitações fraudulentas, enriquecimento ilícito e uma série de sujeiras.

Nos próximos capítulos das nossa série "caixa preta", vamos entender como os governantes que aqui passaram tornaram-se milionários as custas do dinheiro da saúde, segurança e educação que deveria servir a você e sua família. 

Enquanto analisamos todo o material e disponibilizamos para você, veja as "caixas pretas" já abertas:

O Grande Mentiroso: Clique aqui e entenda a grande fraude da estátua de Marcelino Vieira, Foram R$ 4 819 690, 00 (quatro milhões oitocentos e dezenove mil seiscentos e noventa reais) em valores atualizados.


Farra do dinheiro público: Círculo de Fogo abriu a "caixa preta" da creche de Marcelino Vieira

sábado, 29 de junho de 2019

Farra do dinheiro público: Círculo de Fogo abriu a "caixa preta" da creche de Marcelino Vieira

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"O Dr está trabalhando" Legendava essa imagem postada em um blog. Maquinas trabalhando e parte da obra construída para passar a imagem de que a obra sairia do papel

Depois de abrirmos a caixa preta da estátua de Santo Antônio e da Maternidade Pe Agnelo Fernandes, o Blog Círculo de Fogo teve acesso a documentos exclusivos de mais um descaso de uma gestão desastrosa que se alastrou por 30 anos em Marcelino Vieira, dessa vez na área da Educação Infantil.

Tudo começou em 30 de dezembro de 2008, no ultimo dia do governo de Iramar que entregaria a prefeitura a Ferrari, quando a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN celebrou o Convênio no 700243/2008 (SIAFI no 639054) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objetivando a construção de uma Unidade de Ensino Infantil, parte integrante do Programa Pró-Infância.

Para tanto, o FNDE iria transferir para o Município a quantia de R$ 940.500,00 (novecentos e
quarenta mil e quinhentos reais) e a Prefeitura iria integralizá os recursos de contrapartida no
valor de R$ 49.321,75 (quarenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco
centavos), totalizando R$ 989.821,75 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e
um reais e setenta e cinco centavos). Quase 1 milhão de reais, isso a 11 anos atrás.

Em 19 de julho de 2010 a Prefeitura realizou procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços no 02/2010, no qual se sagrou vencedora a construtora ALTERNATIVA, CNPJ No 08.472.907/0001-65, contratada em 15/09/2010, pelo valor de R$ 947.669,23.

Acontece que na primeira fiscalização do FNDE foi constatado uma serie de irregularidades na obra.

No relatório de visita nº 1 do MEC – FNDE, de 16/09/2010, o fiscal informa que os serviços de regularização, nivelamento e compactação do terreno da creche foram realizados de forma insuficiente e recomenda à Prefeitura que sejam providenciados, os serviços de regularização, nivelamento e compactação, bem como os serviços necessários de contenção e drenagem, antes de dar início às obras da creche. 

Na vistoria vistoria seguinte, a equipe de fiscalização da CGU detectou a existência de uma zona de alagamento localizada na lateral esquerda do bloco multiuso e creches I e II.  Tal situação sugere que a recomendação do fiscal do MEC/FNDE não foi atendida.

Se não bastasse isso, a fiscalização notou que os pagamentos a empresa vinham sendo feitos de forma irregular.

Depois desses fatos, a empresa responsável pela obra desistiu misteriosamente e a prefeitura contratou uma nova empresa de forma muito mais suspeita.

Ferrari, o então prefeito da época, não publicou o edital de licitação como manda a legislação, disponibilizou apenas na prefeitura e ainda cobrava R$ 50,00 para quem fosse imprimir o edital lá, afastando possíveis interessados na obra.

A empresa a  Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA – EPP, nome fantasia “Construtora Servcon” (CNPJ n. 10.997.953/0001-20) veio da Paraíba para Marcelino Vieira, pagou R$ 50,00 pelo edital, concorreu e foi vencedora dessa licitação misteriosa.

Não demorou muito para a nova fiscalização dos recursos federais encontrar essas irregularidades e ainda mais, o fisco notou a falta de exigência por parte da Prefeitura de documentação que comprovasse o recolhimento de encargos trabalhistas e previdenciários.

O fisco ainda buscou verificar as informações da empresa SERVICON enviadas à Receita Federal por intermédio da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social). Dessa verificação que a empresa SERVICON declarou-se apenas possuir um funcionário na GFIP durante todo o exercício de 2013.

O Fisco começou a verificar a ocorrência de outros achados de auditoria relativos a essa empresa durante fiscalizações dessa CGU no interior do Estado, e verificou que essa mesma empresa foi contratada pela Prefeitura de Riacho de Santana para construção de uma Unidade Básica de Saúde no exercício de 2012. Nessa fiscalização, constatou-se que a inexistência de registro de empregados da empresa SERVCON, logo todos os recursos repassados à construtora para pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários não foram efetivados pela construtora. 

É sabido que os encargos trabalhistas e previdenciários oneram os preços de serviços de construção civil em cerca de 122% . Considerando que 40% dos recursos federais (R$ R$ 103.536,40 = R$ 258.850,90 * 40%) repassados à Prefeitura e, em seguida, repassados à SERVICON referem-se ao pagamento de serviços, deduz-se que cerca de R$ 57.000,00 aludiam a valores de encargos trabalhistas e previdenciários, os quais não foram pagos

A tal “Construtora Servcon” (CNPJ n. 10.997.953/0001-20), era fantasma. Em 2016 investigações de uma operação do MP da Paraíba chegou nela e provou a existência de uma organização criminosa do colarinho branco levada a cabo por Francisco Justino do Nascimento do Nascimento, vulgo “Deusimar”, sua esposa, Elaine da Silva Alexandre, vulgo “Laninha”, e seus demais familiares, com o objetivo de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Justino, através das empresas fantasmas, participava das licitações e fornecia toda a documentação legal para dar esteio à despesa pública. Para isso, ele recebia valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal para mascarar os desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros.


Veja como funcionava o esquema
Esquema de como funcionava a construtora Servcon


A creche municipal nunca ia sair do papel, tudo foi uma armação orquestrada para sumir com 1 milhão de reais roubados cruelmente das crianças carentes de Marcelino Vieira. Aquelas paredes são frutos de uma enganação repugnante e de uma corrupção endêmica que se instaurou na nossa cidade. sucateando-a e desviando cada centavo de verba pública dos seus filhos para os bolsos de quem já possui uma fortuna considerável e se quer mora aqui.

Marcelino Vieira: Investimentos em saúde vem aumentando popularidade da gestão

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A Prefeitura de Marcelino Vieira tem sido destaque na Área da Saúde, incentiva o atendimento, apesar de obrigatório, sabendo que nem sempre funciona assim nesse nosso Brasil tão complexo em relação à saúde. Porém, existe uma diferença de saber cuidar do bem público, valorizar o profissional e buscar recursos para atender a demanda da população. E esse é o espirito guerreiro do Prefeito Kerles Jácome (Babau), que não tem medido esforços, com o Secretário Municipal de Saúde, José Jácome, traçando metas no intuito de melhorar a cada dia a saúde do município, oferecendo os serviços de necessidades da população, para minimizar a demanda do município.

Com o pensamento “Cuidando da nossa gente”, o Prefeito Municipal, não mede esforços para fazer com que essas prioridades se tornem um dos bens mais preciosos do município.

É dessa forma que o gestor procura sempre estar melhorando o atendimento através de profissionais competentes e buscando melhores equipamentos para que os profissionais tenham estrutura, qualidade e segurança para desempenhar suas funções com total responsabilidade. Graças a boa vontade de correr atrás, o município conta com 4 Equipes de PSF, compostas de: 4 Médicos, 4 Enfermeiros, 4 Técnicos de Enfermagem, 4 Dentistas, 4 Auxiliares de Saúde Bucal, cobrindo a Zona Urbana e toda Zona Rural.

Também contamos com 3 Fisioterapêuticas tratando os pacientes na Unidade Básica de Saúde - UBS Dona Elita e nos Domicílios os acamados, 1 Bioquímico e Auxiliar de Laboratório realizando exames laboratoriais dois dias na semana, Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Laura, o paciente ao sair da consulta com o diagnóstico do médico passa na Farmácia Básica e sai com o medicamento na mão. Médicos e 3 Técnicos de Enfermagem de Plantão, nos finais de semana. Na Secretaria Municipal de Saúde, marcamos todos os procedimentos de especialidades, do encaminhamento ao cardiologista ao neologista, da ultrassonografia a ressonância magnética, tomografia e outros. O cidadão sai com sua consulta agendada para Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Alexandria, Umarizal e outras cidades vizinhas sem custo, o deslocamento é feito no transporte da Secretaria. O Programa Brasil Sorridente, todo mês é beneficia dezenas de vieirense com a prótese dentária

domingo, 16 de junho de 2019

A desconstrução do herói - Reportagem exclusiva


A divulgação de conversas com o Ministério Público compromete Sergio Moro e pode soltar o ex-presidente Lula




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As sentenças do juiz Sergio Moro ainda serão objeto de estudo de juristas, sociólogos e cientistas políticos. Um fato, porém, é inquestionável: por meio delas, o Brasil mudou. Desde que Moro assumiu o papel de protagonista, a Justiça do país da impunidade levou à cadeia dois ex-presidentes da República (Lula e Michel Temer), processou outros dois (Dilma Rousseff e Fernando Collor) e praticamente dizimou a carreira de mais de uma centena de outros políticos, entre ministros, governadores, deputados, senadores e dirigentes partidários, ao desvendar o maior esquema de corrupção do planeta.

O trabalho dos integrantes da chamada força-tarefa da Lava-Jato, com Moro à frente, resgatou um pedaço do Estado que havia sido tomado por criminosos do colarinho branco e também condenou poderosos empresários tidos como intocáveis a cumprir prisão em celas comuns. Entre corruptos e corruptores, o juiz puniu pelo menos 140 pessoas com penas que somam mais de 2 000 anos.

O protagonismo alçou Moro ao posto de celebridade. Seu índice de aprovação supera até o do presidente Jair Bolsonaro.

 

FESTA NA CELA – Lula: a defesa do petista aposta na anulação dos processos

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Moro tornou-­se símbolo da Lava-Jato. A popularidade fez dele candidato natural a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, ele foi escolhido pelo presidente para comandar o Ministério da Justiça. E por isso também os excessos que cometeu no exercício da magistratura nunca lhe renderam uma censura grave, mesmo quando divulgou um grampo ilegal com diálogos entre Lula e Dilma. Prevalecia até agora certa benevolência com determinadas decisões do então juiz, que eram consideradas menores diante de um bem maior: seu empenho no combate à corrupção. O herói parecia inatingível, a ponto de alguns já vislumbrarem até a possibilidade de ele se engajar em projetos pessoais mais ambiciosos, como a própria sucessão de Bolsonaro. Mas essa situação começou a mudar.

Na semana passada, a imagem de Moro como guardião da lei e da ordem ficou seriamente comprometida depois da divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens que ele trocou com o procurador Deltan Dallagnol, o chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, enquanto julgava os processos.

Os diálogos são inequívocos: mostram o estabelecimento de uma relação de coope­ração incompatível com a imparcialidade exigida por lei de qualquer juiz.

A dobradinha teria beneficiado os acusadores em detrimento dos acusados, desequilibrando a balança da Justiça e desrespeitando a equidistância entre juízes e as partes do processo.

Para garantir a chamada paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal (CPP) proíbe que julgadores e procuradores trabalhem juntos em busca de um resultado comum.

A lei estabelece que o magistrado deve sempre declarar-se suspeito para julgar um caso quando, por exemplo, “tiver aconselhado qualquer das partes”. 

Numa das mensagens divulgadas, o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba relatou a Dallagnol ter recebido de “fonte séria” a dica de que uma testemunha teria informações sobre transferências de propriedade de um dos filhos de Lula. 

Em seguida, Moro orientou o procurador a ouvir a pessoa, que, contudo, não aceitou colaborar.

 
TABELINHA – Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato: linha direta com o juiz Sergio Moro no aplicativo Telegram



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Dallagnol mencionou, então, a possibilidade de forjar uma denúncia anônima para que a testemunha fosse intimada a prestar esclarecimentos. Não se sabe, pelo material divulgado, se isso foi feito, mas é inescapável a conclusão de que Moro se empenhou, fora dos autos, para colher evidências contra Lula. Nesse momento, ele cruzou a fronteira da legalidade. “Muito embora se saiba que juízes, promotores e advogados conversem entre si, isso precisa ser feito sempre de maneira clara e obje­tiva, evitando qualquer tipo de viés ou direcionamento”, diz o desembargador aposentado José Roberto Neves Amorim, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2011 e 2013. 

Cabe destacar que procurador e juiz não utilizaram seus e-mails funcionais nesses diálogos. Eles usaram um meio de comunicação privado, o Telegram, para combinar uma linha de atuação. Nos Estados Unidos, a então secretária de Estado Hillary Clinton reconheceu o seu erro quando utilizou um e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado. Uma investigação do FBI chegou a ser aberta contra ela. Por aqui, o ministro tentou minimizar o conteúdo das conversas. A questão é que várias das mensagens são muito embaraçosas. Numa delas, Dallagnol comentou que faria alguns pedidos a Moro, mas tudo bem ele indeferi-­los, porque mandou apenas “por estratégia”. 

Na resposta, Moro adiantou sua decisão dizendo que iria mesmo desconsiderá-los. Na opinião de juristas ouvidos por VEJA, a cooperação de Moro e Dallagnol para encontrar uma testemunha desfavorável a Lula pode configurar crime de fraude processual. “Muitas situações apontadas nas conversas são extremamente delicadas e podem desaguar em máculas processuais e pessoais”, diz Neves Amorim.

IRONIA – Deputados governistas: ação para defender o ex-juiz e o procurador


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Desde o início da Operação Lava-­Jato, Moro foi alvo de dezenas de pedidos de suspeição para que fosse afastado do caso, mas nenhum deles vingou, por falta de prova. As mensagens divulgadas podem alterar tal cenário.

Na terça-feira passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anunciou que apresentará no próximo dia 25 seu voto sobre o pedido de suspeição de Moro apresentado pela defesa de Lula, com base no fato de o ex-juiz ter assumido a pasta da Justiça no governo Bolsonaro. 

Como se sabe, Moro é autor da condenação de Lula no caso do notório tríplex no Guarujá — sentença que foi confirmada em instâncias superiores e levou o petista para o xilindró. O pedido de suspeição estava parado no STF desde dezembro. 

A tendência é que, ao retomarem o julgamento, os ministros tratem também das mensagens entre Moro e Dallagnol, juntadas recentemente aos autos. “Juiz não pode ser chefe de força-tarefa nem chefiar procurador”, declarou Mendes.

Ainda é difícil prever com exatidão as consequências jurídicas para a Lava-­Jato a partir dos diálogos revelados. Se fica evidente que Moro atravessou a linha da legalidade e imparcialidade, também resta claro e cristalino, pelo que se tornou público até agora, que o ex-­magistrado e Dallagnol não inventaram provas, o que dificulta a revisão das penas impostas aos criminosos que foram pegos pela operação. Isso, é claro, não vai impedir uma cascata de tentativas. 

Além da defesa de Lula, diversos escritórios de condenados da Lava-Jato estão se preparando para pedir a anulação ou a suspensão dos processos de seus clientes. Flávio D’Urso, advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, confirmou que já “está estudando o tema”. Vaccari, preso em Curitiba desde 2015 e citado em um dos diálogos, foi condenado por Moro em cinco ações, totalizando 45 anos e seis meses de prisão. Detalhe: em dois processos, ele foi absolvido em segunda instância.

TROCO – Deputados da esquerda: eles querem uma CPI para investigar o caso

TROCO – Deputados da esquerda: eles querem uma CPI para investigar o caso (Lula Marques/.)

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Na esfera política, houve uma animação, especialmente por parte dos partidos de esquerda, com o Morogate. Embalado pelas revelações, o PT defendeu até a abertura de uma CPI para investigar a investigação. “Agora é pau”, comemorou o senador Humberto Costa (PT-PE), depois de afirmar que a Lava-­Jato está ferida de morte. “Esse é um dos maiores escândalos da democracia brasileira”, acrescentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

Os dois partidos, PT e PC do B, receberam o apoio de integrantes de outras legendas, mas predominou no Congresso o entendimento de que, enquanto todas as mensagens não se tornarem públicas, o ideal é que ninguém faça nenhum movimento. Primeiro, para não passar a impressão à opinião pública de que deputados e senadores estão tentando uma desforra contra o juiz. Segundo, porque ainda não sabem se eles próprios foram flagrados em diálogos ainda menos republicanos. 

Disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso: “Tenho dificuldade para entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”. Não é tão difícil entender o sentimento de felicidade e vingança. Moro, como os diálogos mostram, não era um adversário fácil de enfrentar. Caso fosse necessário, usaria métodos heterodoxos para atingir seus objetivos.

Poderosas, com empuxo para fazer balançar um dos ministros mais fortes do Planalto, as conversas foram provavelmente captadas de forma ilegal. De acordo com a reportagem publicada pelo The Intercept Brasil no domingo 9, “uma fonte anônima” repassou ao site um pacote com milhares de mensagens privadas de integrantes da força-­tarefa da Lava-Jato. 

Moro e Dallagnol alegam que seus celulares foram invadidos por hackers. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a invasão do telefone do ministro e de outros membros da Lava-Jato que tiveram os diálogos vazados. Já ficou comprovado que o aparelho de Dallagnol foi realmente violado através de uma falha num aplicativo de mensagem. 

A PF trabalha com a hipótese de o smartphone do procurador ter sido hackeado — e o hacker ter copiado as conversas que estavam armazenadas no aplicativo Telegram. Os policiais que cuidam do caso falam num ataque cibernético orquestrado para minar a Operação Lava-Jato. Orquestrado e abrangente, já que teria alcançado autoridades dos três poderes — entre elas, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula no processo sobre o sítio de Atibaia. É importante ressaltar que violar a privacidade das comunicações de quem quer que seja também é crime grave.

 

SOLTA-LADRÃO – No STF, as opiniões se dividem sobre a chance de anulação dos processos


“Tenho dificuldade em entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros.”

Luís Roberto Barroso, ministro do STF


A reação do governo ao episódio foi mudando ao longo da semana. Em conversa com um aliado na segunda pela manhã, menos de 24 horas depois da divulgação do vazamento, Bolsonaro externou preocupação com a repercussão das gravações, achando que uma crise poderia se instalar.

 Dois dias depois, ainda evitava perguntas que pudessem associar sua imagem pessoal à revelação dos diálogos. O acompanhamento da popularidade de Moro nas redes sociais foi fundamental para que o presidente mudasse de postura. Ao receber informações de sua equipe de comunicação que o ex-ministro permanecia com ótima avaliação, o presidente foi se aproximando. Primeiro com fotos tímidas e declarações formais de apoio ao ministro. 

Na quarta 12, uma forte demonstração de apoio. Vestidos com a camisa do Flamengo, lado a lado, ambos assistiram ao jogo entre o rubro-negro carioca e o CSA na tribuna de honra do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Bolsonaro, de sorriso aberto, em seu hábitat. Moro, evidentemente desconcertado, a gravata a emoldurar o uniforme, mas sabendo que precisava estar ali para angariar apoio político. Bolsonaro comparou a dobradinha no estádio com a postura do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). 

“Fomos aplaudidos, coisa que só acontecia lá atrás, quando o Médici ia ao Maracanã.” E foram, de fato. A turba adora as histórias de quem não mede esforços para enquadrar criminosos. De forma legal ou ilegal.

 
CRÍTICA – Mendes: “Juiz não pode ser chefe de força-tarefa nem de procurador”

Depois do temporal, ou tsunami (como gosta Bolsonaro), os primeiros desdobramentos com os personagens principais das conversas ainda são tímidos. Por iniciativa própria, Moro participará de uma audiência no Senado para tentar explicar sua cooperação com os procuradores da Lava-Jato.

 A tendência é que, com exceção do PT e de seus satélites, receba tratamento respeitoso. Dalla­gnol está respondendo a um processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público para apurar se o procurador infringiu alguma norma funcional. 

Se ficar comprovado que um deles infringiu a lei, como as evidências indicam, que seja punido. Afinal de contas, herói ou não, ninguém está acima da lei. Quanto à Lava-­Jato, não custa lembrar que Moro já não faz mais parte dela desde que enveredou pela carreira política. Ela deve — e vai — continuar a engaiolar os corruptos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

Publicado em VEJA de 19 de junho de 2019, 

Sérgio Moro sangra: Pau que bate em Chico bate em Francisco





O ex-juiz Sérgio Moro, e seus parceiros no Ministério Público Federal, provam gota a gota do veneno que serviram aos alvos da Lava Jato – alguns deles como se viu depois apenas suspeitos de crimes, outros por fim presos e finalmente condenados.

Enquanto estiveram à frente da operação, Moro e procuradores vazaram informações para a imprensa mediante o anonimato. Se mais tarde elas em nada resultassem, salvo enfraquecer ou destruir reputações, eles não poderiam ser responsabilizados. E não foram.

O Site The Intercept Brasil divulga com pouco a pouco informações que recebeu de uma ou mais fontes anônimas que deixam Moro e seus parceiros em maus lençóis. Vale-se do mesmo método. Mas com uma extraordinária diferença: assina embaixo.

Se ao cabo as informações se revelaram falsas, o site e seus donos perderão de vez a credibilidade. E com toda a certeza serão processados e pagarão caro pelos danos provocados. Afinal, não se enxovalha a honra alheia impunemente.


Talvez tenha sido por isso que o jornalista americano Glenn Greenwald, editor do site, desabafou a uma amiga no início desta semana: “Eu não posso errar. Não posso.” Greenwald diz possuir três anos de conversas entre Moro, juízes e procuradores.

É bem possível que a essa altura ainda não saiba tudo o que tem. Mas à medida que sabe divulga o que acha de interesse público. Foi o que aconteceu mais uma vez ontem à noite, para aumentar a aflição e o desgaste de Moro e da sua turma.

No terceiro episódio da série, Moro pede ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima que rebata “o showzinho” dado por Lula e por sua defesa em 10 de maio de 2017. Naquele dia e pela primeira vez, Moro interrogou Lula no caso do tríplex do Guarujá.

“O que achou?” – pergunta Moro. Carlos Fernando responde: “Ficou muito bom. Ele [Lula] começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo.” Moro então observa: “A comunicação é complicada, pois a imprensa não é muito atenta a detalhes”.

Um minuto depois, Moro sugere ao procurador “editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento [de Lula] com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Por que a defesa já fez o showzinho dela.” A nota sairia melhor do que encomenda.

Em mensagem a um grupo de colegas, o procurador Deltan Dallagnol orienta: seria preciso “1) trazer conforto para o juízo [Moro] e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa”.

Horas antes, ao abrir a audiência com Lula, Moro declarara: “Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”.

A lei manda que o juiz atue com isenção: sem tomar partido de nenhum dos lados, acusação ou defesa. Trata-se de um dos fundamentos do Direito desde os seus primórdios. Nada, mas nada mesmo justifica o comportamento parcial de um magistrado.

Quando saiu a primeira leva de documentos, Moro e Dallangnol não os puseram em dúvida. Depois passaram a dizer que não se lembravam de ter dito tudo o que os documentos lhes atribuem. Agora, dizem que eles foram obtidos ilegalmente. Estão acuados.

Há mais por vir, muito mais. Tão cedo terão sossego, se é que mais adiante poderão sossegar.

Fonte: blog do Noblet

sábado, 15 de junho de 2019

Marcelino Vieira: Festa de Junho tem investimento histórico em artistas locais

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A festa de junho em Marcelino Vieira foi um sucesso de público. Tanto na parte religiosa como social movimentou a cidade e o que mais chamou atenção foi o número de artistas da terra que fizeram parte da festa. Somente a prefeitura investiu quase 30% do orçamento da festa em artistas locais. Os mais beneficiados com os investimentos da prefeitura foram os músicos da Banda Filarmônica Pe João Batista contratados para animar a desfilar pela cidade nas salvas e alvoradas, todos os dias. A prefeitura ainda financiou grupos de quadrilhas locais e patrocinou eventos privados que contaram com participação de cantores locais.

Enquanto em anos anteriores precisou de lei para obrigar a prefeitura destinar recursos mínimos para nossos artistas, esse ano o prefeito Babau investiu cerca de 40% a mais do que previsto na lei.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Aurivones desabafa: "Jogaram dinheiro fora comprando fogos para comemorar a minha condenação"

O julgamento marcado para esta quarta (5), foi suspenso em razão do não comparecimento das testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O Promotor pediu vista do processo e, sendo assim, o julgamento deve acontecer em data ainda não definida.

Em nota publicada no blog "política em dabate", o vereador Aurivones Alves disse o seguinte:
«Quero agradecer, primeiro a minha família, a todos os meus amigos, e ao povo de Marcelino Vieira que confia em mim, pelas orações, pelo apoio, e dizer que, ocorreu tudo como esperávamos, tudo nos conformes. Para aqueles que esperavam um julgamento sumário onde eu seria condenado, digo-lhes que jogaram dinheiro fora comprando fogos de artifício para comemorar a minha condenação. Um forte abraço a todos, e que Deus continue nos abençoando.»

Marcelino Vieira: MP abre Inquérito Civil contra o presidente da Câmara Municipal.




O Promotor de Justiça Daniel Fernandes de Melo, abriu Inquérito Civil, contra o presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, Caio César Pereira
Paiva, com vistas a investigar supostas irregularidades no processo licitatório na reforma da sede do Poder Legislativo.

Julgamento de Aurivones é suspenso

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A audiência que estava marcada para quarta-feira 5 de junho foi suspensa por falta de comparecimento de testemunhas do processo. 

O vereador e advogado Dr. Aurivones Alves do Nascimento, agradeceu ao povo de Marcelino Vieira, aos amigos presentes e ausentes e de modo especial sua família, pelo apoio e pelas orações.

"Está tudo dentro dos conformes, graças a Deus, tudo de acordo com que a gente esperava, por isso agradeço à Deus e ao povo de Marcelino Vieira", disse Aurivones.

Aurivones é investigado pelo MP da paraíba pelos crimes de associação criminosa e estelionato. 

Esse blog não torce pela incriminação de ninguém, apenas anuncia e comenta os fatos, todos os editores torcem pela absorvição do vereador se realente for inocente (como acreditamos que seja).

terça-feira, 4 de junho de 2019

Julgamento de Aurivones será amanhã em Sousa

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De uma coisa é certa o mês de junho chegou trazendo fortes emoções, além do laudo comprovando a autenticidade da assinatura do Vereador Chico Filho. Amanhã será o dia do ex-presidente da Câmara Aurivones Alves que responde um processo criminal na cidade se Sousa. Na ocasião o vereador poderá ser condenado ou inocentado, resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.

MARCELINO VIEIRA: ACABA DE SAIR O LAUDO OFICIAL SOBRE A ASSINATURA DE CHICO FILHO. VERDADEIRA OU FALSA?


Saiu o Laudo do Instituto Técnico e Científico Polícia (ITEP) e a denúncia dos vereadores de Oposição de que assinatura do Vereador Chico Filho era falsa, cai por terra. O ITEP concluiu que Assinatura do Vereador Chico Filho é AUTÊNTICA.  Foi designada para apurar denúncia a perita Criminal Jucimara Vanessa Balduino de Oliveira que concluiu o seguinte:



Resta saber quais serão as medidas a serem tomadas pela atual mesa diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira diante das alegações, uma vez que a assinatura do Vereador Chico Filho é AUTÊNTICA.

Aurivones alega baixa renda em processo contra Adácio e Juiz da uma "bronca"

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O Advogado, vereador e lider da oposição Aurivones Alves, processou o Vereador suplente Adácio Cavalgante por ele denunciar em plenário e nas redes sociais uma via do boleto atualizado da Cosern em que consta que o Vereador está pagando tarifa social, beneficio concedido aos beneficiarios do programa bolsa familia que possuem baixa renda.

O Vereador Adácio levou o caso a plenário na câmara em 2018 após uma denuncia de um jornal que apontava Aurivones como beneficiário do Bolsa família até 2015.

Aurivones não ficou quieto e processou o vereador Adácio, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte e até o município de Marcelino Vieira pela divulgação de dados como o seu NIS.

O interessante é que no processo de nº 0800111-83.2018.8.20.5143 o vereador alega hipossuficiência econômica, diz não ter condições de arcar com as custas do processo afetando sua subsistência e o juiz em sua decisão resolveu pedir provas e deu um puxão de orelha no advogado "Embora afirme não possuir condições de arcar com as custas no presente processo, verifico tratar-se de advogado, que, ainda é vereador, não sendo crível que se trate de pessoa de parcos recursos ou que as custas processuais possam afetar sua subsistência." Concluiu o Juiz.

O juiz também negou o pedido de urgência e disse que tudo parece ser "uma crítica a atuação parlamentar do advogado, que fazendo uso dos meios de comunicação, expõe a eventual incoerência", além do mais, segundo a decisão "NIS é programa governamental voltado a pessoa de baixa renda" e estando o autor em função publica (Como vereador) não deveria possuir o beneficio. O juiz ainda alertou para o controle do correto uso desses programas tendo vista a atual situação social da nação.

Agora vamos aguardar o desenrolar desse caso.

Vieirenses tem até dia 06 para atualizar seus documentos de identidade

Atenção, durante o período de 31 de maio de 2019 a 06 de junho de 2019. A Câmara Municipal dos Vereadores estará emitindo identidades para os Vieirenses.
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